1.
Termos do Contrato
ONGAME oferece cessão ao direito de uso para o usuário jogar on-line os seus
jogos de computador online (constantes no site www.ongame.com.br),
condicionada à sua concordância com todos os termos e condições deste
Contrato e ao cumprimento, por sua parte do USUÁRIO, das Regras de Conduta
determinadas neste contrato. Para confirmar a sua concordância, você deve
clicar sobre o botão "Aceito" ao final deste Contrato. Se não
concordar, deve clicar sobre o botão "Cancelar" ao final deste
Contrato onde o usuário não terá permissão para jogar os jogos
. Se você tiver quaisquer perguntas com relação a estes termos e
condições deste contrato ou sobre as Regras de Conduta, favor contatar o
representante de atendimento ao cliente da ONGAME no endereço [contato@ongame.com.br]
2.
Definições (A) "Propriedade Intelectual" significa
todas as patentes, designs, modelos de utilidades, direitos de cópia,
segredos comerciais, marcas, marcas de serviço, rotulagem ou quaisquer outros
direitos de propriedade intelectual sobre o Jogoss, Informações Técnicas ou
relacionados aos mesmos.
(B) "Informações Técnicas" significa o software, know-how, dados,
resultado de testes, layouts, arte final, processos, anotações, conceitos e
outras informações intelectuais sobre o jogos ou relacionadas a ele, além de
sua instalação, operação, manutenção, assistência técnica ou uso.
(C) "Usuários Finais" significa os usuários dos jogos através de
sistema de jogos em rede estabelecido e operado com números de identidade
atribuídos individualmente a cada Usuário Final.
3.
Aditamentos
Este contrato de Usuário abrange a totalidade do contrato entre a ONGAME e o
Usuário, sendo que este documento substitui quaisquer acordos anteriores
entre o Usuário e a ONGAME. Este Contrato não prevalece sobre quaisquer
termos e condições adicionais de que o Usuário seja notificado pela ONGAME e
que possam se aplicar ao se usar o conteúdo ou serviços de terceiros. A
ONGAME pode editar ou revisar este Contrato a qualquer momento segundo
unicamente o seu critério, e o referido aditamento ou revisão passará a
vigorar a partir da colocação do contrato revisado no Web Site
.O Usuário concorda por meio deste instrumento em revisar este
Contrato por meio de acessos regulares ao Web Site para se inteirar de
quaisquer revisões ou alterações futuras. Se qualquer revisão ou alteração
vier a se tornar inaceitável para o Usuário, o Usuário tem o direito de
rescindir o novo Contrato. O uso continuado dos Serviços após a colocação do
Contrato revisado será considerado como uma aceitação tácita de tais
revisões.
4.
Descrição do Serviço
A ONGAME oferece o direito de uso dos jogos on-line, acessível através da
internet pelo endereço "http://www.heroonline.com.br". A ONGAME se
reserva o direito de alterar o endereço da URL do Web Site a qualquer momento
e periodicamente. Para usar o Serviço, você precisará instalar um software
disponibilizado pela a ONGAME no Web Site. Qualquer usuário que deseje utilizar
o Serviço será solicitado a estabelecer uma conta junto à ONGAME. A ONGAME
não fornece acesso à Internet e o USUÁRIO é responsável por todas as tarifas
associadas à sua conexão à internet. Os Web Sites oficiais da Ongame
(www.gbound.com.br, www.ongame.com.br, www.wyd.com.br, www.metin2.com.br,
www.heroonline.com.br) são partes ativas do Serviço e qualquer uso do website
é regido pelos mesmos Termos do Contrato e Regras de Conduta.
5.
Obrigações de Registro de Usuário e de Segurança
Para usar o Serviço, você precisará preencher um formulário de registro
contendo um nome de usuário (ID), uma senha, seu nome completo, sexo, data de
nascimento, cidade, estado e cep de sua residência e endereço de
correspondência eletrônica (e-mail). Para utilização do Serviço
disponibilizado, você concorda, deve fornecer informações verdadeiras,
exatas, atualizadas e completas sobre sua pessoa, tal como apresentadas em
qualquer formulário de registro no Serviço, e em manter essas informações
sempre atualizadas por meio de alterações, adições e exclusões em seu perfil
de Usuário. Se qualquer informação fornecida não for verdadeira, exata, atual
ou completa, ou se a ONGAME tiver motivos razoáveis para suspeitar que as
informações não são verdadeiras, exatas, atuais ou
completas, a ONGAME terá o direito de suspender ou cancelar seu direito de
uso do Serviço, assim como de recusar qualquer Serviço atual ou futuro até
que as informações sejam completas ou atualizadas.
Você está ciente e concorda que a ONGAME se reserva o direito
de se recusar a conceder a você um nome de usuário que já esteja em uso, que
possa ser ilegal, protegido por direito de marca ou outros interesses
proprietário, que seja obsceno ou profano ou que seja considerado inadequado
pela ONGAME unicamente segundo seu próprio discernimento. Você concorda em
ser responsável por todos os atos e omissões que ocorram em conexão com sua
senha. Você concorda em manter sua senha confidencial e em notificar a ONGAME
caso entenda que sua senha está comprometida ou violada. Você está ciente de
que a ONGAME não o protege contra o uso não autorizado de sua senha.
(a) Elegibilidade. Contas estão disponíveis para quaisquer
indivíduos usuários. Se você desejar usar o Serviço, deve completar o
processo de registro, abrir uma Conta em seu nome e aceitar total
responsabilidade por todas as obrigações sob este Contrato. Aqueles que já
concluíram estes passos e que mantêm suas Contas em boa situação são
ocasionalmente mencionados neste Contrato como "Membros". Clicando
no botão "tenho 16 anos ou +", o usuário registrado de uma conta
pode usar a Conta. Somente uma pessoa pode usar uma conta, e você será
responsável por todas as atividades conduzidas através de sua Conta.
(b) ID de Conta. Na ocasião em que sua Conta é aberta, você
deve escolher um nome para se identificar junto à equipe da ONGAME (seu
"ID de Conta"). Você não pode selecionar como seu ID de Conta o
nome de outra pessoa, ou algum nome que viole os direitos de marca, direitos
autorais ou outros direitos proprietários de outra pessoa, ou que a ONGAME
considerem vulgar ou ofensivo segundo seu discernimento. A ONGAME se reserva
o direito de excluir ou alterar qualquer ID de Conta vulgar ou ofensivo de
qualquer maneira. A responsabilidade por todas as atividades conduzidas
através de sua Conta ou sob seu ID de Conta é exclusivamente do USUÁRIO.
(c) Conta. Ao concordar com o Contrato de Usuário, você
concorda que não é proprietário da conta que usa para acessar o serviço, dos
personagens que a ONGAME armazena nos servidores, dos itens armazenados
nestes servidores, ou de quaisquer outros dados que os servidores ou contas
que incluam os servidores ou as contas. A conta que você criar é necessária
para se fazer login para o serviço, e a taxa que você poderá pagar, serve
para se continuar a acessar o serviço.
(d) Senhas. Na ocasião em que sua Conta é aberta você deve
selecionar uma senha. Você é responsável por manter a confidencial a sua
senha e é responsável por qualquer dano resultante da revelação ou por
permitir a revelação de sua senha, ou pelo uso por parte de qualquer pessoa
para ganhar acesso à sua Conta ou à seu ID de Conta.
Em nenhuma ocasião você deverá responder a uma solicitação de senha on-line.
A ONGAME jamais pedirá sua senha off-line ou on-line, exceto pela solicitação
de sua senha como parte do processo de log-in.
(e) Membros Antigos. Membros antigos cujas Contas tenham sido
canceladas pela ONGAME não podem acessar o Serviço de qualquer forma ou por
qualquer razão, incluindo qualquer outra Conta, sem a permissão expressa por
escrito da ONGAME.
(f) Contas Relacionadas. Se a ONGAME cancelar uma Conta, a
ONGAME pode cancelar quaisquer outras contas que partilhem o nome, endereço
de e-mail, endereço postal, endereço de Protocolo Internet, ou número de
cartão de crédito da conta cancelada.
6.
Cobrança dos Serviços (a) Taxa de Participação. As taxas atuais de
Participação são gratuitas.
(b) Cobranças opcionais. Se o membro deseja comprar algum item dos jogos, as
taxas referentes a esta compra serão cobradas individualmente.
Todas as taxas terão como referência o Dólar dos Estados Unidos e serão
convertidos em Reais na data de aquisição. SUAS TAXAS OPCIONAIS, APÓS SUA
AQUISIÇÃO POR CARTÃO DE CRÉDITO "ON LINE" OU MEDIANTE CARTÃO ONGAME
COM O ROMPIMENTO DA SENHA NÃO SÃO RESTITUÍVEIS NO TODO OU EM PARTE.
7.
Indenização
Você concorda em indenizar, defender e considerar a ONGAME e suas
subsidiárias e coligadas e respectivos diretores, conselheiros, acionistas,
empregados, agentes, Clientes de Prestadores de Serviços, clientes e
contratados isentos de culpa em qualquer perda, sinistro, exigência, custo ou
gasto (incluindo taxas legais razoáveis) reivindicados por quaisquer
terceiros devidos, ou como resultado de, ou em conexão com, seu uso ou condução
do Serviço, seu Conteúdo, sua violação dos Termos do Contrato ou sua violação
de quaisquer direitos de qualquer Usuário. A ONGAME se reserva o direito de
assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a
indenização por você, o que não o eximirá de obrigações de indenização.
8.
Cancelamento
Tanto você quanto a ONGAME podem CANCELAR sua Conta a qualquer momento sem
mais QUAISQUER OBRIGAÇÕES ADICIONAIS um junto ao outro. Além
disto a ONGAME se reserva o direito de cancelar o Serviço a qualquer
momento sem QUAISQUER obrigações junto a você. Se o serviço ou sua conta
forem terminados ou cancelados a qualquer momento por qualquer razão, você
concorda com o seguinte,: (1) você não terá QUALQUER
direito a restituição ou rateio de quaisquer taxas; (2) você perderá
quaisquer avatares desenvolvidos ou itens acumulados, e você não terá direito
a transferir, vender ou passar quaisquer avatares para qualquer outra pessoa;
(3) você não PODERÁ acessar o serviço de qualquer maneira ou por qualquer razão,
incluindo por meio de qualquer outra conta; caso uma conta seja cancelada, e
a ONGAME poderão cancelar todas e quaisquer outras contas que partilhem o SEU
nome de membro, endereço de e-mail, endereço de protocolo internet ou número
de cartão de crédito com a conta cancelada; (4) poderemos cancelar este
Contrato (incluindo sua licença de Software e sua Conta) imediatamente e sem
notificação se você violar este Contrato ou propositadamente infringir
quaisquer direitos de propriedade intelectual, ou se formos incapazes de
verificar ou de autenticar qualquer informação que você nos forneça, ou se
ocorrerem jogos, bate-papos ou qualquer atividade de jogador que sejam,
exclusivamente segundo nosso critério, inadequados e/ou que violem o espírito
do tal como descrito nas Regras de Conduta. Se cancelarmos este Contrato sob
quaisquer circunstâncias, você perderá acesso à sua Conta pelo saldo de
qualquer período pré-pago, sem restituição.
9.
Propriedade Intelectual
A ONGAME, possui material registrado, marcas e outras informações, incluindo,
sem limitações, texto, software, fotografias, vídeo, material gráfico, música
e som, sendo que todo o conteúdo de cada área ali contida está registrado
como trabalho coletivo de acordo com as leis de direito autoral da República
da Coréia. A ONGAME é proprietária dos direitos autorais sobre a seleção,
coordenação, organização e ampliação do referido conteúdo. O usuário não
poderá modificar, publicar, transmitir, participar
na transferência ou venda, criar trabalhos derivativos, ou de qualquer forma
explorar qualquer conteúdo existente na ONGAME inclusive, sem limitação, de
conteúdos que o Website lhe permita fazer download. Sem a permissão expressa
da ONGAME e do proprietário dos direitos autorais. Caso seja permitida a cópia,
redistribuição ou publicação de material com direitos autorais registrados,
nenhuma alteração ou exclusão da autoria, marca, legenda ou notificação de
direitos autorais será efetuada. O download do material registrado por parte
do usuário a partir da ONGAME é permitido expressamente para utilização pelo
próprio usuário. O usuário está ciente de que a e a ONGAME e/ou terceiros
fornecedores de conteúdo permanecem como proprietários de todos os materiais
colocados na ONGAME, e de que o usuário não adquire quaisquer dos ditos
direitos autorais ao fazer download de materiais com direitos autorais
registrados.
10. Limitação de
Responsabilidade
O USUÁRIO ESTÁ CIENTE E CONCORDA DE QUE A ONGAME E SEUS PARCEIROS NÃO
ASSUMIRÃO OU TERÃO SUA RESPONSABILIDADE ENGAJADA DEVIDO A QUALQUER AÇÃO POR
PARTE DA ONGAME OU DE SEUS FORNECEDORES DE CONTEÚDO OU OUTROS LICENCIADORES
COM RELAÇÃO À CONDUTA, COMUNICAÇÃO OU CONTEÚDO DOS SERVIÇOS. A ONGAME NÃO
SERÁ RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS,
PUNITIVOS, EXEMPLARES OU CONSEQUËNTES (INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÕES, LUCROS
CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES DE NEGÓCIOS, OU
QUALQUER OUTRA PERDA PECUNIÁRIA EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS OU QUALQUER
PRODUTO FORNECIDO PELA ONGAME). A RESPONSABILIDADE TOTAL DA ONGAME E A
COMPENSAÇÃO EXCLUSIVA DO USUÁRIO COM RELAÇÃO AO USO DOS SERVIÇOS E TODOS OS
CONTEÚDOS E SOFTWARES DESENVOLVIDOS PELOS OU PARA OS SERVIÇOS DA ONGAME QUE
SEJAM CONSIDERADOS DEFEITUOSOS COM O USO DE MÍDIA ESCOLHIDA PELOS SERVIÇOS ONGAME
SE LIMITARÃO A UMA QUANTIA IGUAL À QUANTIA TOTAL PAGA PELO USUÁRIO PELO
SERVIÇO DEFEITUOSO, MENOS UMA QUANTIA IGUAL AO VALOR DO SERVIÇO PELO TEMPO
QUE ESTE FUNCIONOU ADEQUADAMENTE. A RESPONSABILIDADE DA ONGAME JUNTO AO
USUÁRIO DEVIDO A QUAISQUER VIOLAÇÕES DESTE CONTRATO SE LIMITA EXCLUSIVAMENTE
À QUANTIA CUMULATIVA TOTAL PAGA PELO USUÁRIO PARA ACESSAR E USAR OS SERVIÇOS.
O USUÁRIO concorda que a ONGAME não pode ser considerada
responsável ou passível de responsabilização devido a qualquer coisa que
ocorra ou resulte do acesso ou assinatura do serviço.
11.
Privacidade
As informações pessoais que você venha a nos fornecer durante o registro
serão usadas para nossos propósitos internos somente. Usamos as informações
que coletamos para descobrir aquilo que lhe agrada e para aperfeiçoar o
Serviço. Exceto como for permitido expressamente de outra forma por este
Contrato ou autorizado diferentemente por você, nós não forneceremos
quaisquer das suas informações pessoais a terceiros sem sua aprovação
expressa. Não garantimos a segurança de qualquer de nossas transmissões
privadas contra interceptação ou acesso não autorizado ou ilegal por parte de
terceiros. Podemos (e você nos autoriza a isso) revelar quaisquer informações
sobre você para entidades privadas, agências de fiscalização legal ou
funcionários governamentais na medida em que nós, segundo nosso exclusivo
discernimento, acreditemos que tal seja necessário para se investigar ou
resolver possíveis problemas ou questões, ou como for exigido por lei. Se
você solicitar qualquer suporte técnico, você consente em nosso acesso e
revisão remotos do computador para o qual você fizer download do Software
para propósitos de suporte e eliminação de vírus. Você concorda em que
podemos nos comunicar com você por e-mail e qualquer outra tecnologia similar
para qualquer propósito relacionado ao Serviço, ao Software e a quaisquer
serviços ou software que venha a ser fornecido por nós ou em nosso nome no
futuro.
12. Isenção de Garantias
VOCÊ EXPRESSAMENTE CONCORDA EM QUE O SERVIÇO E CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS
"COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" E QUE UTILIZA O
SERVIÇO A SEU PRÓPRIO RISCO. A ONGAME E TODOS OS CLIENTES DE PRESTADORES DE
SERVIÇO EXPRESSAMENTE SE ISENTAM DE QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER TIPO,
SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO SEM LIMITAÇÕES, GARANTIAS DE CAPACIDADE
DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO, NÃO INFRAÇÃO DE
PROPRIEDADE INTELECTUAL OU OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS. A ONGAME E TODOS OS
CLIENTES DE PRESTADORES DE SERVIÇO NÃO DÃO NENHUMA GARANTIA DE QUE O SERVIÇO
IRÁ SATISFAZER SUAS NECESSIDADES OU DE QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO,
TEMPESTIVO, SEGURO OU LIVRE DE ERROS. A ONGAME E TODOS OS CLIENTES
PRESTADORES DE SERVIÇO NÃO FAZEM NENHUMA REPRESENTAÇÃO OU FORNECEM NENHUMA
GARANTIA QUANTO AOS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS PELO USO DO SERVIÇO, DE
QUE OS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS DE TAL USO SERÃO CONFIÁVEIS OU
EXATOS OU DE QUE A QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU
OUTROS MATERIAIS COMPRADOS OU OBTIDOS POR VOCÊ ATRAVÉS DO SERVIÇO IRÃO
SATISFAZER SUAS EXPECTATIVAS. A ONGAME NÃO DÁ NENHUMA GARANTIA DE QUE
DEFEITOS EM SEUS SOFTWARES SERÃO CORRIGIDOS OU DE QUE O WEBSITE OU SERVIDOR
QUE O DISPONIBILIZA ESTARÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES DANOSOS.
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE QUALQUER MATERIAL E/OU OUTROS
DADOS OBTIDOS ATRAVÉS DE DOWNLOAD E DE OUTRA FORMA PELO USO DOS SERVIÇOS É
FEITO A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO E RISCO E QUE VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL
POR QUALQUER DANO AO SISTEMA DO SEU COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS RESULTANTE
DO DOWNLOAD DE TAIS MATERIAIS OU DADOS.
NENHUMA ORIENTAÇÃO OU INFORMAÇÃO, QUER
VERBAL OU ESCRITA, OBTIDO DA ONGAME OU DE PRESTADORES DE SERVIÇOS OU ATRAVÉS
DO SERVIÇO CRIARÁ QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESAMENTE DECLARADA NOS TERMOS DO CONTRATO.
13. Conduta Inaceitável
O usuário não pode manter nenhuma conduta ou comunicação ao usar os Serviços
que sejam ilegais ou que restrinja ou iniba qualquer outro usuário no uso ou
aproveitamento dos Serviços. O usuário concorda em usar os Serviços somente
com propósitos legais. A ONGAME se reserva o direito de cancelar a utilização
por parte do Usuário se considerar, exclusivamente segundo o discernimento
dela, que o Usuário mantém uma conduta inaceitável. A lista de condutas
proibidas estabelecida na Subseção (b) abaixo fornece exemplos de conduta
inaceitável, lista esta não exaustiva, sendo que a ONGAME se reserva o
direito, mas não a responsabilidade, de restringir
conduta que considere, segundo seu discernimento, como danosa a usuários
individuais e prejudicial aos Serviços, ou em violação dos direitos da ONGAME
ou dos direitos de qualquer terceiro. A ONGAME pode proibir ou excluir
conduta, comunicação ou conteúdo transmitido em serviços que esteja em
violação das leis pertinentes ou que seja danoso a outros
usuários, à comunidade de serviços ou aos direitos da ONGAME em geral.
O usuário está ciente, no entanto, de que comunicação durante os Serviços
freqüentemente ocorre em tempo real e a que e a ONGAME não pode, nem
pretende, fazer uma triagem antecipada da comunicação.
VOCÊ NÃO PODE USAR OS SERVIÇOS PARA:
A) Assediar, ameaçar ou embaraçar outro usuário dos Serviços
ou para causar distração, atenção não voluntária ou desconforto do usuário,
ou de qualquer outra pessoa ou entidade. A ONGAME não aprova nenhuma forma de
assédio e pode suspender ou cancelar a conta de qualquer usuário que assediem
outros. Ataques pessoais, tais como aqueles com base em raça, origem
nacional, etnia, religião, gênero, opção de estilo de vida ou deficiências de
pessoas ou em outras categorias deste tipo são rigorosamente proibidos.
B) Colocar ou transmitir imagens sexuais explícitas, ou
indicação ou referência a tais imagens. A ONGAME proíbe a transferência ou
colocação de imagens sexualmente explícitas ou outros conteúdos considerados
ofensivos.
C) Transmitir qualquer conteúdo ilegal, danoso, ameaçador,
abusivo, assédio, difamatório, vulgar, obsceno, odioso, ou abusivo racial,
etnicamente ou de qualquer outra forma. Se o Usuário mantiver linguagem
abusiva ou vulgar on-line, ainda que dissimulada por símbolos ou outros
caracteres, ou assumir comportamento inadmissível, o usuário pode receber uma
advertência, ou ser temporariamente ou permanentemente excluído de um ou mais
jogos, quadros de boletins, áreas de bate-papo, ou a utilização por parte do
usuário pode ser imediatamente cancelada e o Usuário ficará sujeito à
responsabilização civil e/ou processo criminal por autoridades legais.
D) “Rolar [Scroll] ou realizar qualquer ação com efeito
desestabilizador similar”. "Scrolling" é definido como fazer com
que a tela role repetidamente a uma velocidade que não permita que os
Usuários digitem sobre ela.
E) Fingir ser outra pessoa, incluindo sem limitações,
passar-se por empregados, monitores ou hospedeiros da ONGAME. O Usuário não
pode se passar por ou apresentar-se como membro da equipe, usuário ou
funcionário da ONGAME, ao mesmo tempo em que mantém outras formas de
comunicação on-line, inclusive sem limitações, nomes de usuários, perfis de
usuários, bate-papo por voz, texto ou gráfico, colocações de mensagens ou
qualquer forma de comunicação on-line. Passar-se por membro da equipe da ou
da ONGAME constituirá motivo para cancelamento imediato da conta.
F) Assumir "comportamento perturbador" em áreas de
bate-papo, áreas de jogos, quadros de aviso, ou em qualquer área dos
Serviços. Considerar-se-á comportamento perturbador como incluindo, sem
limitações, conduta que intencionalmente interfere com o fluxo normal de
diálogo em uma área de Serviço.
Comportamento perturbador também abrangerá, sem limitações, colocações ou
solicitações comerciais ou publicitárias.
G) Colocar ou transmitir cartas em cadeia/corrente ou
esquemas de marketing piramidal. Este tipo de material coloca um peso
desnecessário sobre os Serviços e é considerado um aborrecimento para muitos
usuários. Certos tipos de cartas em cadeia/corrente e esquemas piramidais são
também ilegais. Tal conduta proibida inclui, sem limitações, a transmissão de
cartas ou mensagens oferecendo um produto ou serviço e que se baseiem em uma
estrutura de carta em cadeia/corrente.
H) Colocação ou transmissão de materiais publicitários ou
promocionais, ou outras formas de solicitação. Os serviços ONGAME não devem
ser usados para se enviar publicidade não solicitada, material promocional,
ou outras formas de solicitação a outros usuários. O usuário não pode usar os
serviços da ONGAME para coletar ou "colher" nomes de usuário sem a
permissão expressa dos mesmos. A ONGAME se reserva o direito de bloquear e/ou
filtrar solicitações por meio de e-mail em massa no serviço ou através dele.
I) Violar qualquer regra política ou diretriz operacional ou
qualquer outro serviço on-line. O usuário concorda ainda em obedecer às
regras do provedor de serviço de Internet do Usuário.
J) Violar, intencionalmente ou não, qualquer lei ou
regulamento local, estadual, nacional ou internacional.
K) Modificar quaisquer arquivos que a ONGAME não autorizar
especificamente o usuário a modificar. O uso de material que esteja sujeito
aos direitos de qualquer pessoa ou entidade sem a permissão expressa do
detentor de tais direitos é proibido, e resultará no cancelamento da
utilização por parte do usuário e em eventual responsabilização civil e/ou
criminal.
L) Colocação de mensagem para muitos quadros de aviso de uma
só vez e/ou enviar múltiplos e-mails não solicitados a um único endereço -
conhecido como "spamming", é proibido. A ONGAME podem
agir com relação à conta de um usuário se qualquer das seguintes
contravenções for denunciada: (a) Colocação de uma mensagem idêntica ou similar
em mais de 5 quadros de aviso; (b) Envio de correio não solicitado para mais
de 30 pessoas ou (c) Envio de mais de dois (2) e-mails não solicitados a um
único endereço de e-mail. Spam repetido pode resultar em cancelamento de
conta. Em certas situações, o padrão de comportamento em uma conta ou em um
conjunto de contas pode considerado como perturbador ou abusivo, ainda que
nenhum ato viole individualmente qualquer política específica. Em tais casos,
a ONGAME se reserva o direito de determinar quais os padrões de comportamento
são definidos como de "alta-manutenção" ou
"perturbadores", e pode tomar medidas contra a(s) conta(s), desde
uma solicitação para que se modere o comportamento de
"alta-manutenção" até o fechamento de todas as contas coligadas.
14. Interrupção de Serviço (a) A ONGAME se reservam o direito de interromper o
Serviço ocasionalmente, de forma regular ou não, sem notificação prévia, a
fim de realizar manutenção.
(b) Você está ciente de que o serviço pode ser interrompido
por razões fora do controle da ONGAME, e a ONGAME não pode garantir que você
será capaz de acessar o Serviço ou sua Conta sempre que desejar fazê-lo. A
ONGAME não pode ser responsabilizada por qualquer interrupção, atraso no
serviço ou incapacidade de desempenhá-lo devido a quaisquer causas que
estejam fora de seu controle.
15. Geral
Uma incapacidade por parte da ONGAME ou de Prestadores de Serviço em exercer
seus direitos ou em insistir sobre as obrigações do direito do usuário
conforme este documento não constituirá renúncia ou abandono destes ou outros
direitos regidos por estes Termos de Contrato.
Se qualquer disposição dos Termos de
Contrato for considerada por um Juízo ou Tribunal de jurisdição competente
como inválido, as partes ainda assim concordam em que o Juízo ou Tribunal
deverá se esforçar por dar efeito às intenções das partes tal como refletidas
na dita disposição e as outras disposições dos Termos de Contrato
permanecerão com efeito vinculador e em pleno vigor e efeito.
Os Termos deste Contrato, juntamente com qualquer contrato
separado por escrito ou on-line entre o usuário, a ONGAME e/ou de Prestadores
de Serviço (incluindo sem limitações o Contrato de Conteúdo Adulto se
aplicável a você) constituem o contrato único e completo, e prevalece sobre
quaisquer contratos anteriores entre você e a ONGAME e/ou de Prestadores de
Serviço (incluindo sem se limitar todas as versões anteriores do Contrato de
Usuário, Termos Gerais de Uso, e Termos de Contrato, onde pertinente).
Os Termos de Contrato e o relacionamento entre você, a ONGAME
e/ou de Prestadores do Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as
leis brasileiras, e as ditas partes concordam em se submeter à jurisdição de
tais cortes.
Você concorda em que, independentemente de qualquer estatuto
ou lei em contrário, qualquer ação, processo ou procedimento relacionado ao
uso do Serviço ou resultante dele deve ser começado 1(um)
ano após tal alegação ou causa ter surgido, ou ser barrado para sempre.
Títulos de seções nos Termos de Contrato são somente para
conveniência e não têm efeito ou significado legal ou contratual.
É o desejo expresso das partes que com exceção dos Termos
deste Contrato todos os demais documentos sejam redigidos em idioma inglês.
A ONGAME concorda em pagar certa quantidade de dinheiro ou ouro de jogos ao
fazer uso de qualquer artigo ou desenho colocado no website ou nas
Q&A/Perguntas e Respostas pelo usuário, e ao usá-lo para realizar uma
função de jogos ou um avatar.
A ONGAME considera que tal pagamento em troca de uma idéia
satisfaz nossa obrigação de compensar pelo uso de propriedade intelectual,
sendo que o usuário não pode reclamar o direito sobre tais propriedades no
futuro.
16. Dos Cuidados Médicos
É sabido que uma porcentagem muito pequena de indivíduos pode sofrer crises
de epilepsia quando expostos a determinados testes
padrões produzidos por luzes piscantes, certos tipos de ruídos, leitura
prolongada, privação de sono, fadiga, hipoglicemia (baixo nível de açúcar no
sangue) etc. A exposição a determinados testes padrões com jogos de
computador ou videogames pode induzir uma crise nestes indivíduos. Alem
disso, determinadas circunstâncias podem induzir sintomas de epilepsia mesmo
nas pessoas que não tem nenhum histórico de surtos de epilepsia. Se o
usuário, ou qualquer membro de sua família, tiver epilepsia, consulte seu
médico antes de jogar.
O usuário deverá
IMEDIATAMENTE interromper o jogos e consultar seu médico, caso experimentar
sintomas tais como: crise de ausência; distorções de percepção, movimentos
descontrolados de uma parte do corpo, medo repentino, enjôos, deturpações na
audição e/ou visão ou perda da consciência.
17.
Notificações
Notificações podem ser enviadas a você, ou você pode enviar notificações à
ONGAME por meio de e-mail ou do correio normal. O Serviço pode também
fornecer notificação de quaisquer alterações nos Termos de Contrato ou outros
assuntos relativos ao Serviço por meio da exibição de notificações ou links
para notificações em geral sobre o Serviço.
18.
Violações Por favor relate quaisquer violações dos Termos de
Contrato ao nosso departamento de conformidade legal por e-mail enviado ao [contato@ongame.com.br]
Li ,compreendo e concordo com os Termos deste Contrato concordando em me
vincular à totalidade de seus termos.
19. Da Lei Aplicável e do Foro. Aplica-se ao presente Contrato de Usuário (Contrato de
Uso/Licença) a Lei Brasileira e fica eleito o Foro Central da Comarca de São
Paulo, Brasil, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja,
para dirimir qualquer litígio oriundo do presente